20 abril, 2015

Sobre o Projeto de Lei nº 4.330/2004 e a terceirização do trabalho no Brasil


Dia desses escutei falar que a Volkswagen, todo ano antes de discutir e conceder reajuste salarial a seus funcionários, das unidades de produção da Alemanha, divulga relatório com valores dos salários pagos a outros seus funcionários em outras unidades de produção do globo. No geral salários com valores bem menores. É uma forma da empresa pressionar os trabalhadores na hora da negociação. 
De igual forma, a empresa Fiat transferiu uma unidade inteira de montagem da Polônia, novamente para sua sede, em Turim. Claro, para isso, fez uma série de imposições ao Governo Italiano, em especial na redução do custo trabalho, custo produção e na isenção fiscal.

Ora, a aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004 é, na verdade, uma tentativa do capital de impor ao Estado Brasileiro, uma maior flexibilização das leis trabalhistas, para baratear o custo de produção, a partir da visão que o trabalho é apenas um componente do custo de produção e não algo digno do trabalhador, de seu sustento e de sua família, algo fomentador de seu progresso, social.
É a ordem global do capital que pede mais uma vez passagem, exigindo do estado nova reorientação política, de maior flexibilização na legislação trabalhistas e isenção fiscal, em nome de supostos investimentos.
Portanto, o que está em jogo por trás da terceirização no Brasil, é a velha questão conflitiva da distribuição da produção entre salário e lucro, entre rendimento do trabalho/trabalhador e rendimento do capital/capitalista. Nessa ordem, os salários são concebidos essencialmente como um componente do custo de produção, que é algo lamentável, pois é sempre a precarização do trabalho, a submissão (em especial) do trabalhador menos qualificado ao subemprego.
Muitos, talvez, ao dar passagem a ordem global do capital, esquecem que mesmo a globalização é resultado de decisões políticas e, de igual forma, que quanto menor é o custo do trabalho, menor é o efeito de compra na macroeconomia. Menos renda é menos consumo, logo é menos capital.
Ah, mas é claro, esqueci, para muitos (economistas) o trabalhador com poder de compra é o retorno da inflação.

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